insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0123/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos (grupo 2) para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
07/04/2020
Data Publicação
07/04/2020
Data Inicial
07/04/2020
Data Final
05/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
19.659.691/0001-68
Valor Inicial
R$ 66.555,45
library_books Licitação de Origem
Número
174/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
28/01/2020
Valor Estimado
R$ 617.162,40
Valor Total
R$ 259.667,40
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao pregão eletrônico nº 174/2019, justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à atenção especializada sendo está inclusão importante posto que os materiais são provenientes de recursos federal e recurso municipal:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 -FONTE FEDERAL,0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPAL, 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 - FONTE FEDERAL, 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL. | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de Novembro de 2020. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF (processo Administrativo nº P142155/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos dos processos: P.E. 131/2019; P.E. 152/2019; P.E. 153/2019; P.E. 174/2019. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, em 12 de fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 12/02/2021 | 12/02/2021 | 06/04/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | EM VIRTUDE DA PANDEMA DO CORONAVÍRUS DO COVID -19,AS EMPRESAS ALEGAVAM FALTA DE INSUMOS EM ESTOQUE, SEM DATA PREVISTA DE ENTREGA. POR ESSE MOTIVO, FOI SOLICITADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA CONTINUARMOS ABASTECENDO AS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES DE NOSSO MUNICIPIO. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 0123/2020 - SMS , referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2019 , cujo objeto é aquisição de insumos odontológicos (grupo 2) para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral / CE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1 - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. | 06/04/2021 | 07/04/2021 | 05/07/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 29030004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/03/2021 | R$ 22.391,79 |
| 19030010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 119,94 |
| 26110017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2020 | R$ 22.317,72 |
| 24110018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 1.233,69 |
| 19080010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/08/2020 | R$ 1.233,69 |
| 19080011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/08/2020 | R$ 19.127,31 |
| Registros: 6 | Total R$ 66.424,14 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2020_0123-2020 | Contrato Principal | PROMIX_0123-2020.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO.PDF |
| 1º ADITIVO PROMIX Nº 0123-2020.PDF | Aditivo | 1º ADITIVO PROMIX Nº 0123-2020.PDF |
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